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O Benefício do Acordo no Âmbito das Demandas Judiciais

O benefício do acordo nas demandas judiciais

Os litigantes em processos judiciais, de um modo geral, por muito tempo adotaram como estratégia a interposição de todos os recursos possíveis nas ações, tornando as demandas, muitas vezes, “intermináveis”.

O que parecia atrativo sob uma ótica imediatista, com o passar dos anos acabaria se tornando bem mais oneroso ao final do processo, diante dos custos das demandas, como juros, correção monetária, honorários advocatícios e custas.

A autocomposição apresenta-se como uma possibilidade de se efetivar uma política de redução de danos às partes litigantes.

Isto significa que, mediante a celebração de acordo judicial ou extrajudicial, autor e réu conseguem encerrar um litígio de maneira mais célere, reduzindo os custos e alcançando mais efetividade ao processo.

A concordância em relação às obrigações assumidas e valores discutidos é ponto inicial para a composição, que ocorre formalmente por meio de uma minuta (de acordo) assinada pelas partes e advogados.

Homologado o acordo pelo juiz da causa, o ajuste passa a ter eficácia de título judicial e uma vez cumpridas as obrigações ali estabelecidas, o processo judicial é baixado e arquivado.

Portanto, se você está enfrentando um processo judicial, seja na posição de autor ou de réu, conversar com o seu advogado para buscar a celebração de acordo com a outra parte é uma forma eficaz de encerrar a demanda.

Por Felipe Monteiro Minotto

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